Exploração animal

Exploração animal

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A exploração por parte do ser humano com relação aos animais acontece desde os tempos mais remotos, seja como força de trabalho, seja para alimentação, o que pode ser observado através dos pré-históricos desenhos rupestres.

O início da domesticação dos animais deu-se no período neolítico (em, aproximadamente, 10.000 a.C) e foi paralelo ao do sedentarismo humano, ou seja, quando o homem começou a fixar-se em determinada região.

No século VI a.C., Pitágoras falava sobre o respeito aos animais. Em sua obra “Do Consumo da Carne” defendeu a ideia de que os animais seriam seres humanos reencarnados. Nesta obra, o autor demonstrou acreditar na transmigração da alma, onde homens e animais poderiam dividir a mesma alma, por isso, alimentar-se de carne de qualquer animal seria sinônimo de alimentar-se de um ser-humano. Antes da criação do termo vegetariano, a pessoa que seguia esse tipo de dieta era chamada de pitagórica. De acordo com Roberto M. Gonzales, Pitágoras não recomendava que se sacrificassem seres vivos, ou que se comesse carne vermelha, peixe e o coração, que considerava a matriz dos animais.

Seguindo caminho oposto a Pitágoras, Aristóteles (384 a.C. a 322 a.C.) defendia a distância existente entre seres humanos e animais na escala natural. Sustentava que os animais, sendo irracionais, existiam somente para o benefício do ser humano.

Ao citar o homem como a imagem e semelhança de Deus, a igreja determinou a superioridade humana em relação às outras espécies. São Tomás de Aquino, difusor do pensamento cristão e filósofo da idade média afirmava: ” Não é pecado utilizar as coisas para o fim a que se destina. Ora a ordem das coisas é tal que o imperfeito serve o perfeito… As coisas, como as plantas que têm simplesmente vida, são todas iguais para os animais, e todos os animais são iguais para o homem. Por conseguinte não é proibido utilizar as plantas para o benefício dos animais e os animais para benefício do homem… Assim se obedece ao mandamento do próprio Deus.”

Os renascentistas rejeitaram os padrões definidos pela igreja católica e, então, houve a mudança do teocentrismo para o antropocentrismo, que foi um movimento de glorificação do homem, do racionalismo, das ciências.

O filósofo, matemático e físico francês Renè Descartes (1596 a 1650), em sua obra “Discurso do Método”, publicada em 1637, comparou os animais às máquinas, por considerá-los seres sem alma. Também achava que os animais não sentiam dor e passou a dissecá-los para demonstrar que eles não possuíam consciência. Com a sua famosa frase: ”Penso, logo existo”, Descartes condicionou o direito à vida ao racionalismo.

Em resposta à obra de Descartes, Voltaire escreveu em seu livro “Dicionário Filosófico”, em 1764: “que néscio é afirmar que os animais são máquinas privadas do conhecimento e de sentimentos, agindo sempre de igual modo, e que não aprendem nada, não se aperfeiçoam, etc.!

Pode lá ser… Então esse pardalzinho que constrói o ninho em semicírculo quando o prende em uma parede, que o constrói num quarto de círculo quando o faz num ângulo e em círculo quando num ramo de árvore – faz tudo de igual modo? O cão de caça que ensinaste a obedecer-te durante três meses não estará a saber mais ao cabo desse período do que sabia no início das lições? O canário a quem tentas ensinar uma melodia repete-a logo no mesmo instante, ou não levarás um certo tempo a fazer-lhe decorar? E não reparaste, como se engana com frequência, e vai corrigindo depois? É só por eu ser dotado de fala que julgas que tenho sentimentos, memória, ideias? Pois bem, não te direi nada: mas vês-me entrar em casa com um ar preocupado, aflito, andar a procurar um papel qualquer com nervosismo, abrir a secretária onde me recorda tê-lo guardado, encontrá-lo afinal, lê-lo jubilosamente. Calculas que passei de um sentimento de aflição para outro de prazer, que sou possuidor de memória e conhecimento. Transfere agora esse teu raciocínio, por comparação, para aquele cão que se perdeu do dono, que o procura por todos os lados soltando latidos dolorosos, que entra em casa, agitado, inquieto, que sobe e desce, percorre as casas, umas após outras, até que acaba, finalmente, por encontrar o dono de que tanto gosta no gabinete dele e ali lhe manifesta a sua alegria pela ternura dos latidos, em pródigas carícias. (VOLTAIRE, 1988, p. 12-13)

Jean-Jacques Rousseau, no ano de 1750, argumentou que todos os seres humanos são animais e, por isso, os animais não poderiam ser maltratados, pois ambos são capazes de pensar e sentir. Rousseau acreditava que o diferencial entre o ser-humano e os seres não-humanos seria a capacidade, do primeiro, ir contra seus impulsos naturais, ou seja, contra seus instintos.

O escritor escocês John Oswald, no seu livro The Cry of Nature or an Appeal to Mercy and Justice on Behalf of the Persecuted Animals (O Grito da Natureza ou um Recurso de Misericórdia e Justiça, em nome dos Animais Perseguidos), afirma que o ser humano possui sentimentos de misericórdia e compaixão por natureza. Para ele, se as pessoas tivessem que testemunhar a morte dos animais que comem, o vegetarianismo seria bem mais difundido. Oswald acreditava na importância em se passar por tal experiência, de modo que, esta faria aflorar as sensibilidades naturais do ser humano.

No ano de 1789, Jeremy Bentham, filósofo e jurista inglês, afirmou em sua obra “Uma Introdução aos Princípios da Moral e da Legislação”: “A questão não é se podem raciocinar ou se eles podem falar, mas sim se eles podem sofrer”. Para ele, os seres vivos não deveriam ser avaliados pela capacidade de raciocinar, mas pelo fato de sentirem dor. Bentham sustenta nesta obra que os animais estão entre os agentes suscetíveis de felicidade e que o fato de estarem no rol das ‘coisas’ é consequência da negligencia de juristas antigos.

No século XIX, Arthur Schopenhauer acreditava que o fundamento das ações morais se media pelo reconhecimento do sofrimento alheio, bem como, que a essência dos sofrimentos era a mesma, independentemente da racionalidade.

Apesar de ser vegetariano, Schopenhauer tinha a convicção de que, dependendo das adversidades climáticas e naturais, o homem teria que se alimentar da carne animal. Contudo, defendia que a morte destes seres deveria ser imperceptível, com o uso de clorofórmio e um golpe certeiro no ponto letal, respeitando, assim, a “essência eterna que vive, como nós, em todos os animais”.

Em 1859, Charles Darwin publicou “A Origem das Espécies”, estabelecendo um vínculo entre animais num único processo evolutivo. Darwin argumentou que alguns animais possuem conceitos gerais, habilidade de raciocinar (em diferentes níveis), sentimentos morais rudimentares e são capazes de sentir emoções complexas: ”Vimos já que os sentimentos e intuições, emoções diversas e faculdades tais como a amizade, a memória, a atenção, a curiosidade, a imitação, a razão, etc., de que o homem se orgulha, podem observar-se em estado nascente, e por vezes bastante desenvolvidas, nos animais inferiores”. Darwin também negou a teoria da igreja de que o homem teria vindo de “Adão e Eva”, sustentando que sua origem deu-se por uma evolução dos primatas.
Pelas suas práticas de vivissecção, Darwin foi alvo de acusações e contra-acusações relacionadas à crueldade com os animais. Embora se declarasse amante deles, ele defendia a vivissecção como uma técnica científica, alegava que a proibição do uso de animais nas pesquisas impediria o conhecimento do funcionamento fisiológico.

Como vemos este não tem sido um tema pacífico no meio filosófico ao longo dos séculos. Por isso, talvez possa parecer exaustiva esta deambulação histórica acerca do pensamento de homens tão sábios sobre um assunto que hoje, em pleno século XXI, ainda é causa de polêmicas. Mas, só olhando o passado e percebendo as lentas mudanças de mentalidade que as transformações sociais, religiosas, políticas e econômicas foram originando, poderemos encarar o futuro de uma forma consciente, auxiliando na urgente alteração da relação do homem com a sua casa, a Natureza e, em particular, com todos os seres vivos com que partilha a extraordinária magia da vida. ■

por Clara Weiss Roncalio

REFERÊNCIAS

ARISTóTELES: Vida e obra. 1a ed. São Paulo: Nova Cultural, 1996.
BENTHAM, Jeremy. Uma introdução aos princípios da moral e da legislação. Tradução de Luiz João Baraúna. São Paulo: Nova Cultural, 1989. CHUAY, Rafaella. Manifesto pelos direitos dos animais. Rio de Janeiro: Record, 2009.
FELIPE, Sônia T. Por uma questão de princípios: alcance e limites da ética de Peter Singer em defesa dos animais. Editora: Fundação Boiteux, Florianópolis – 2003.
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 12. ed. Ver., atual. E ampl. São Paulo: Saraiva, 2011. GOMES, Erick Jonas Costa. Da pré-histórioa às primeiras sociedade. Disponível em: <http://www.webartigos.com/artigos/da-pre-his- toria-as-primeiras-sociedades/28483/>. Acesso em: 17 nov. 2011.
LEVAI, Laerte Fernando. Direito dos Animais. O direito deles e o nosso direito sobre eles. Campos do Jordão: Editora Mantiqueira. 1998. p. 63.
LIMA, Racil. Direito dos Animais. Aspectos históricos, éticos e juridicos. Disponível em: <http://www.anajus.org/home/in- dex.php?option=com_content&view=article&id=686%3A15102009-direito-dos-animais-aspectos-historicos-eticos-e-juridi- cos-por-racil-de-lima&catid=23%3Aartigos&Itemid=16> Acesso em: 17 nov. 2011.
MEDRANO GONZÁLES, Roberto. Pitágoras e seus versos dourados. São Paulo, 1993.
PICCIRILLO, Miguel Belinati; SIqUEIRA, Dirceu Pereira. Direitos fundamentais: a evolução histórica dos direitos humanos, um longo caminho. Disponível em:
<http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=5414.> Acesso em 18/11/2011. ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a origem e os fundamentos da dignidade entre os homens. 4 ed. São Paulo: Nova Cultural, 1987-1988.
SINGER, Peter. Liberação Animal. Tradução Marly Winckler. Porto Alegre: Lugano, 2004.
VOLTAIRE (François Marie Arouet). Dicionário Filosófico. In:Voltaire v. I/Diderot. São Paulo: Nova Cultural, 1988. (Os Pensadores).

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